DADOS SOCIAIS: A Organização Voluntários do Sertão está inscrita no CNPJ/MF 09.322.422/0001-58, tem seu estatuto protocolado e registrado em microfilme sob nº 017975 datado de 04/08/2009 pelo oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Ribeirão Preto, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) nos termos da Lei nº. 9.790, de 23 de Março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº. 3100 de 30 de Junho de 1999, que consta no processo MJ nº 08071.014516/2009-56, conforme Despacho do Diretor, de 21 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2009. A mesma é uma Organização do terceiro setor, instituída como pessoa jurídica de direito privado, que não distribui, entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplica integralmente na consecução do respectivo objeto social, com independência administrativa e financeira, em caráter de segmento comunitário, entidade civil sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, matriz com sede e foro à Rua Jorge Lobato, nº1400 – Vila Tibério, CEP:14.050-110, no município de Ribeirão Preto – SP, regida pelo seu Estatuto Social, inscrita e cadastrada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SICONV / SICAF desde 06/05/2010.